sábado, 19 de maio de 2012 | Autor:

Enviado por Lucas Delalibera:

 

Bom dia, Meste.

Mensalmente, os corretores de seguros do estado de São Paulo recebem o JCS – Jornal dos Corretores de Seguros, publicado pelo SincorSP (Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo). Na edição de março de 2012 há um artigo muito útil a todos nós, escrito pela advogada Ana Paula Oriola De Raeffray.
Permita-me compartilhá-lo:

A união homoafetiva e os planos de previdência complementar.


A união entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade em todo o mundo. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva, em 2011, quando julgou a ADI nº 427. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2010, julgou o Recurso Especial nº 1.026.981, com relatoria da Ministra Nancy Andrighi, no qual foi tratada a questão da união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito ao benefício da pensão por morte nos planos de previdência complementar. No primeiro parágrafo da ementa do acórdão proferido neste recurso está assim consignado: “Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas do mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela, circunstância que não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para atender às demandas seguidas de uma sociedade com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera da entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais”.
O plano de previdência complementar, como qualquer contrato, não é alheio à realidade e às modificações observadas na sociedade. Tanto é que pode ser notada a sua nítida adaptação quando houve o reconhecimento da própria união estável entre homem e mulher. Em muitos planos de benefícios, anteriores à Constituição Federal de 1988, os beneficiários da pensão por morte porderiam ser, além dos filhos, apenas o cônjuge, ou seja, exigia-se o casamento. A evolução das relações sociais determinou que passasse a figurar como beneficiário o companheiro ou a companheira, reconhecendo-se, assim, a união estável entre homem e mulher.
Da mesma forma, o contrato de previdência privada vem absorvendo a realidade social no que se refere à união estável entre pessoas do mesmo sexo, sendo que muitos planos, seguindo as diretivas do STF e do STJ, já vem adaptando as regras para pagamento da pensão por morte de forma a que figure dentre os beneficiários o companheiro do mesmo sexo.
É evidente, todavia, que as formalidades previstas no contrato de previdência privada para a concessão do benefício terão que ser observadas. A primeira delas é a de que haja a indicação pelo participante de seu companheiro do mesmo sexo como beneficiário, seguindo-se da comprovação de que ambos conviviam em união estável, o que pode se dar mediante a apresentação de pacto de união estável particular ou público.
Estas formalidades do contrato de previdência privada visam trazer a segurança para a relação jurídica, respeitando-se a vontade do participante e não inibir a concessão do benefício, haja vista que, nesta espécie contratual, a pessoa pode decidir sobre a forma de pagamento do seu benefício em caso de morte dentro das hipóteses regulamentares e legais.
O próprio STJ na decisão acima citada reconhece que a união entre pessoas do mesmo sexo precisa ser comprovada para que haja o correto pagamento do benefício da pensão por morte.

Espero ter contribuído! Um abraço.

sábado, 16 de outubro de 2010 | Autor:

Para adquirir o livro Quando é Preciso Ser Forte, entre no site de vendas www.yogabooks.com.br/serforte e seja feliz com a leitura dessa obra que já contribuiu com a transformação de tanta gente.

Release:

Em suas 529 páginas, este livro instrui e distrai com um refinado senso de humor, descrevendo de maneira impecável as boas e más experiências de vida de DeRose no colégio interno, no exército, nas sociedades secretas, na família, nas relações afetivas, relatando viagens, descobertas e percepções proporcionadas por mais de duas décadas de contato com monges nos Himálayas. No texto de Quando é Preciso Ser Forte encontramos passagens que nos fazem dar boas risadas e outras que nos arrancam lágrimas sentidas.

A obra aborda história, filosofia, romance, drama, ocultismo, orientalismo, empreendedorismo, cultura e poesia. O autor flui com facilidade e harmonia de um tema para o outro, deixando o conteúdo bem equilibrado e prendendo a atenção do início ao fim da leitura. Alguns leitores não conseguem parar de ler enquanto não chegam ao final. Muitos releem o livro outra e outra vez, pois, embora não seja a proposta do autor, a obra acaba se tornando uma boa conselheira para a vida.

A utilização de um precioso amálgama entre a linguagem coloquial e a norma culta, entre o vocabulário existente e algumas alquimias bem sucedidas com neologismos aplicados na hora certa, os inteligentes jogos de palavras temperados com alguma irreverência, tudo isso constitui uma maneira nova e inusitada de escrever que torna a leitura muito agradável. Trata-se de um estilo literário diferente, em que o leitor é colocado dentro do livro, ao lado do autor, enquanto este toma-o pelo braço e vai contando sua história.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009 | Autor:

O meu amigo Gustavo Cardoso, de Londres, me enviou este lindo texto que muito bem expressa o que sentimos um pelo outro:

gustavo321

Mestre,

Recebi isso do meu mais antigo amigo, era com ele que eu ia para a escola todos os dias pela manhã, tínhamos não mais do que 12, 13 anos quando nos conhecemos.
Falávamos, sobre sonhos, projetos, namoradas, e o que e mais interessante que passamos as vezes meses sem nos falarmos, mas quando ligamos um para o outro, e como tivéssemos nos falado ontem.
Apesar das distancias que nos separam, continuamos amigões do peito e fiquei emocionado quando ele me mandou.
Achei a poesia muito bonita e gostaria de compartilhar isso contigo e com todos os leitores.
Um grande abraco,
Gustavo de Londres

OS AMIGOS INVISÍVEIS

(Fabrício Carpinejar)

Os amigos não precisam estar ao lado para justificar a lealdade. Mandar relatórios do que estão fazendo para mostrar preocupação.

Os amigos são para toda a vida, ainda que não estejam conosco a vida inteira. Temos o costume de confundir amizade com onipresença e exigimos que as pessoas estejam sempre por perto, de plantão. Amizade não é dependência, submissão. Não se têm amigos para concordar na íntegra, mas para revisar os rascunhos e duvidar da letra. É independência, é respeito, é pedir uma opinião que não seja igual, uma experiência diferente.

Se o amigo desaparece por semanas, imediatamente se conclui que ele ficou chateado por alguma coisa. Diante de ausências mais longas e severas, cobramos telefonemas e visitas. E já se está falando mal dele por falta de notícias. Logo dele que nunca fez nada de errado!

O que é mais importante: a proximidade física ou afetiva? A proximidade física nem sempre é afetiva. Amigo pode ser um álibi ou cúmplice ou um bajulador ou um oportunista, ambicionando interesses que não o da simples troca e convívio.

Amigo mesmo demora a ser descoberto. É a permanência de seus conselhos e apoio que dirão de sua perenidade.

Amigo mesmo modifica a nossa história, chega a nos combater pela verdade e discernimento, supera condicionamentos e conluios. São capazes de brigar com a gente pelo nosso bem-estar.

Assim como há os amigos imaginários da infância, há os amigos invisíveis na maturidade. Aqueles que não estão perto podem estar dentro. Tenho amigos que nunca mais vi, que nunca mais recebi novidades e os valorizo com o frescor de um encontro recente.. Não vou mentir a eles, vamos nos ligar? num esbarrão de rua. Muito menos dar desculpas esfarrapadas ao distanciamento.

Eles me ajudaram e não necessitam atualizar o cadastro para que sejam lembrados. Ou passar em casa todo o final de semana e me convidar para ser padrinho de casamento, dos filhos, dos netos, dos bisnetos. Caso os encontre, haverá a empatia da primeira vez, a empatia da última vez, a empatia incessante de identificação. Amigos me salvaram da fossa, amigos me salvaram das drogas, amigos me salvaram da inveja, amigos me salvaram da precipitação, amigos me salvaram das brigas, amigos me salvaram de mim.

Os amigos são próprios de fases: da rua, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da faculdade, do futebol, da poesia, do emprego, da dança, dos cursos de inglês, da capoeira, da academia, do blog. Significativos em cada etapa de formação. Não estão em nossa frente diariamente, mas estão em nossa personalidade, determinando, de modo imperceptível, as nossas atitudes.
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