Introdução
O Acordo Ortográfico de 1986 era um bom acordo. Apesar de moderado, era um bom passo em frente no caminho da reunificação ortográfica com o Brasil. Mas sucumbiu à histeria ignorante e exibicionista de uns quantos e à cumplicidade doutros. Como consequência, fez-se este ano nova tentativa, bastante pior, e menos coerente. E o curioso é que já há quem, sem pudor, critique no Acordo de 1990 defeitos que resultaram das cedências às críticas de 1986. Receio mesmo que de novo se desencadeiem violentas reacções às ligeiríssimas modificações agora propostas, e, por isso, julgo que talvez valha a pena chamar a atenção para um certo número de factos. Pode ser que assim contribua para reduzir a emissão de disparates e para evitar que a discussão desça abaixo de níveis aceitáveis.
Primeiro facto. O objectivo do Acordo de 1986 não era modificar por modificar, mas apenas alterar o indispensável para conseguir a quase unificação da ortografia nos países de língua portuguesa. Se não houvesse pronunciadas diferenças entre as ortografias de Portugal e do Brasil, as reformas poderiam, então sim, considerar-se escusadas.
Segundo facto. Em questões de ortografia, é falso que Portugal tenha uma história de cedências ao Brasil. O contrário é que é verdadeiro.
Terceiro facto. Mexer na ortografia não é mexer na língua. Todas as palavras continuarão a ser pronunciadas (mal ou bem) como até aqui e a sintaxe continuará, sem mudança, sujeita aos mesmos pontapés de antes.
Quarto facto. Mudar a ortografia não implica mudar instantaneamente todos os livros de estudo, nem mesmo os dicionários. Essa mudança será gradual, feita ao longo de anos.
Quinto facto. A evolução da ortografia é sempre feita de cima, por especialistas, e, quase sempre, por decreto ou portaria.
Sexto facto. Tem havido, e continua a haver, reformas ortográficas em numerosos países, incluindo Portugal, algumas delas muito mais radicais que as tímidas propostas que agora nos fazem.
Sétimo facto. A demagogia, às vezes, é castigada. O que se segue ajudará a documentar estes factos.
História da ortografia em Portugal e no Brasil
A história da ortografia da língua portuguesa pode dividir-se em três períodos:
- fonético, até ao século XVI;
- pseudo-etimológico, desde o século XVI até 1911;
- moderno, desde 1911 até hoje.
Quando a língua portuguesa começou a ser escrita, quem escrevia procurava representar foneticamente os sons da fala. Esta representação, no entanto, nunca foi satisfatória. Por um lado, não havia norma e, assim, por exemplo, o som /i/ podia ser representado por i, por y, e até por h (1); a nasalidade por m, por n, ou por til, etc. Por outro lado, a ortografia conservou-se em certos casos antiquada em relação à evolução da pronúncia das palavras, como em leer (ler) e teer (ter). Nos documentos mais antigos, de qualquer modo, o que se observa é a procura de uma grafia fonética. Com o decorrer do tempo, esta simplicidade foi desaparecendo por causa da influência do Latim. Assim, começaram a aparecer grafias como fecto (feito), regno (reino), fructo (fruito), etc. Realmente, uma das características do Renascimento foi a admiração pelos tempos clássicos e, em particular, pelo Latim. Isso consolidou, por assim dizer, e levou ao extremo a influência daquela língua na escrita do Português. Daqui resultou o aparecimento de inúmeras consoantes duplas, o aparecimento dos grupos ph, ch, th, rh, que antes praticamente ninguém usava. Por outro lado, já nesse tempo, tal como hoje, a ignorância e o pretensiosismo se aliavam para produzir os maiores disparates, tais como, por exemplo, lythographia, typoia, lyrio, etc. (2)(3). É por esta razão que se chama pseudo-etimológico ao período em que esta tendência se impôs. Isto é, queria-se pretensiosamente fazer etimológica a ortografia, mas a ignorância não deixava ir além da pseudo-etimologia. Além disso, segundo J. J. Nunes (4), “por este processo [o da procura da grafia etimológica] recuavam-se bastantes séculos, fazendo ressurgir o que era remoto, e punha-se de lado a história do nosso idioma…”.
Deve-se dizer que cedo começou a haver reacções simplificativas. Por exemplo, Duarte Nunes de Leão, um dos primeiros gramáticos portugueses, reprova a pseudo-etimologia nascente em “Ortographia da lingoa portuguesa“, livro de 1576. Outro gramá- tico que se opôs a esta ortografia complicada foi Álvaro Ferreira de Vera, no seu livro “Ortographia ou arte para escrever certo na lingua portuguesa” (1633) (5). Também D. Francisco Manuel de Melo (século XVII) usou, pelo menos na sua obra “Segundas três musas do Melodino“, uma ortografia simplificada em que quase não havia consoantes dobradas, o ph era substituído por f, e o ch com som /k/ era substituído por qu (pharmacia -> farmacia, Achilles -> Aquiles) (3).
No século seguinte, o XVIII, o célebre Luís António Verney apresentou também a sua proposta de ortografia simplificada e, mais do que isso, publicou nessa ortografia a sua grande obra “O verdadeiro método de estudar“.
O que é certo, porém, é que, na quase totalidade dos escritos, principalmente a partir da publicação em 1734 da “Ortographia ou arte de escrever e pronunciar com acerto a lingua portugueza” de João de Morais Madureyra Feyjó, se procurava a grafia mais complicada. Note-se, no entanto, que, apesar de tudo, o número de acentos era bastante restrito e empregue em casos e para fins algo diferentes dos actuais.
No princípio do século XIX, também Garrett defendia a simplificação ortográfica e criticava a ausência de norma. Nesse mesmo século proliferaram os pretendentes a reformadores da ortografia. Além de Garrett, pode-se mencionar, por exemplo, Castilho, como um dos mais conhecidos.
No decorrer do século XIX, começou a compreender-se a falta de justificação de muitas das grafias complicadas que então se usavam, mas, por outro lado, caiu-se no extremo de, mesmo aqueles sem quaisquer habilitações para tal, desatarem a simplificar disparatadamente. O resultado foi que, no fim do século XIX, a desordem ortográfica era total. Cada um escrevia como lhe parecia melhor.
Assim, em 1911, o Governo nomeou uma comissão para estabelecer a ortografia a usar nas publicações oficiais. Desta comissão fazia parte o insigne foneticista Gonçalves Viana, que já em 1907 apresentara um projecto de ortografia simplificada. O trabalho da comissão consistiu praticamente em adoptar o que propunha Gonçalves Viana e a nova ortografia foi oficializada por portaria de 1 de Setembro de 1911. Esta reforma da ortografia, a primeira oficial em Portugal, foi profunda e modificou completamente o aspecto da língua escrita, aproximando-o muito do actual. Foi, pode dizer-se, uma mudança verdadeiramente radical e feita sem qualquer acordo com o Brasil. Ao fazer desaparecer muitas consoantes dobradas, e os grupos ph, th, rh, etc., a reforma, afinal, fazia desaparecer os exageros do período pseudo-etimológico e promovia um “regresso” ao período fonético. Por isso, é que, a propósito das muitas reacções adversas que houve na altura, escrevia J.J. Nunes (6), em 1918: “Pena é que a ortografia nova, que, em rigor, é velha, não seja compreendida por todos, ou antes, que se não queira ver a sua justeza, acabando-se de vez com os desconchavos que ainda perduram, quase sempre resultantes da ignorância…”. Como estas palavras continuam actuais !
O essencial da reforma ortográfica de 1911 foi acabar com o despotismo da etimologia, aproximando a ortografia oficial de uma escrita fonética. Aproximando, apenas, note-se, dado que, apesar de tudo, se fizeram vastas concessões a hábitos anteriores, como era o caso de manter inúmeras consoantes mudas, com um ou outro pretexto (homem, directo, sciência, etc.).
Um ponto em que a reforma foi incoerente e em que se afastou da tradição dos primeiros tempos do Português escrito foi a introdução profunda de acentos. Em particular, passaram a ser acentuadas todas as palavras esdrúxulas, o que não acontecia antes.
A seguir à reforma de 1911, houve vários ajustamentos efectuados por portarias de 19.11.1920, 23.09.1929, e 27.05.1931. A grande reforma seguinte foi a resultante do acordo ortográfico Portugal-Brasil de 1945, a qual, ligeiramente alterada por um decreto de 1971, deu origem à ortografia oficial que até agora se usou em Portugal. Note-se, de passagem, que o acordo de 1945 anulou algumas modificações introduzidas em 1911 e 1931.
Vejamos o que entretanto se passava no Brasil. No século XIX, a ortografia no Brasil estava no mesmo estado que em Portugal. Pode-se dizer que havia unidade… no caos.
Em 1907, a Academia Brasileira de Letras tivera em estudo um projecto de reforma análogo ao de Gonçalves Viana, que, como vimos, levou à reforma portuguesa de 1911. Neste projecto, embora baseado no do foneticista português, colaboraram vários brasileiros ilustres, como Euclides da Cunha, Rui Barbosa e outros (7). Isto mostra que, em ambos os países, há muito se sentia a necessidade de modificar a ortografia. O mesmo, aliás, se passava noutros países e tinham sido e viriam a ser feitas reformas em vários deles, como se verá mais à frente.
O projecto da Academia Brasileira de Letras de 1907 acabou por não ir por diante e, por outro lado, Portugal cometeu o absurdo erro de avançar sozinho para a reforma. Assim, e apesar de a reforma portuguesa ser defendida sem alterações, para uso no Brasil, por filólogos brasileiros do calibre de Antenor Nascentes e Mário Barreto, o certo é que, durante alguns anos, ficaram os dois países com ortografias completamente diferentes: Portugal com uma ortografia moderna, o Brasil com a velha ortografia pseudo-etimológica.
Foi em 1924 que as duas Academias, a Brasileira de Letras e a das Ciências de Portugal, resolveram procurar uma ortografia comum. Claro que, para isso, o Brasil teria que se aproximar de Portugal, que, na altura, caminhava na frente. Houve em 1931 um acordo preliminar entre as duas Academias, em que se adoptava praticamente a ortografia portuguesa. Assim se iniciou o processo de convergência das ortografias dos dois países com um reconhecimento quase total, por parte do Brasil, da superioridade da ortografia portuguesa. Contudo, os vocabulários que se publicaram, em 1940 (Academia das Ciências de Portugal) e 1943 (Academia Brasileira de Letras), continham ainda algumas divergências. Por isso, houve, ainda em 1943, em Lisboa, uma Convenção Ortográfica, que deu origem ao Acordo Ortográfico de 1945. Este acordo tornou-se lei em Portugal pelo Decreto 35 228 de 08.12.45, mas no Brasil não foi ratificado pelo Congresso; e, por isso, os Brasileiros continuaram a regular-se pela ortografia do Vocabulário de 1943.
Em 1971, novo acordo entre Portugal e o Brasil aproximou um pouco mais a ortografia do Brasil da de Portugal. Tratou-se de cedência brasileira, mais uma vez. O acordo teve a sorte de ser oficializado sem burburinho. Note-se aqui que, do ponto de vista absoluto, ambas as grafias eram nesta altura perfeitamente razoáveis e sua única desvantagem era apresentarem ainda algumas diferenças. Não fosse isso, seria, de facto, inútil “mexer” mais.
Em 1973, recomeçaram as negociações e, em 1975, as duas Academias mais uma vez chegaram a acordo, o qual “não foi contudo transformado em lei, pois circunstâncias adversas de vária ordem não permitiram uma consideração pública da matéria” (8).
Em 1986, o Presidente José Sarney tentou resolver o assunto, que há longo tempo se arrastava, e promoveu o encontro dos sete países de língua portuguesa no Rio de Janeiro. Deste encontro, mais uma vez saíu um acordo ortográfico e mais uma vez o acordo não foi por diante, devido a um surpreendente alarido que se levantou em Portugal. Este alarido, longe de ser resultado de defeitos do acordo, deveu-se sobretudo a uma confrangedora ignorância do assunto por parte dos pouco ponderados adversários da união ortográfica. Mas a verdade é que o acordo foi suspenso.
O pior é que se concluiu este ano novo acordo, dito “mais moderado”, mas na verdade mais incoerente, e exposto, este sim, a críticas com fundamento. Os responsáveis portugueses pelo Acordo de 1986, que garantia uma unificação quase total da ortografia da língua, cederam aos auto-proclamados donos da Cultura Nacional e, agora, em 1990, produziram um acordo imperfeito, que não unifica, cheio de grafias duplas, defeitos estes que são deslealmente aproveitados pelos detractores que os causaram. É o castigo da demagogia. Enfim, se encarado como transitório, como mais uma pequena dose de mudança sem dor para não assarapantar o profanum vulgum, este acordozito é um passo na direcção certa. Para mim, no entanto, o método correcto seria fazer a unificação total de uma só vez e liquidar definitivamente o problema.
Reformas e acordos ortográficos noutras línguas
Contra o que tem sido afirmado, não têm faltado reformas ortográficas na historia das principais línguas civilizadas. Percorramos algumas dessas línguas.
Espanhol. “A ortografia do Espanhol medieval é uma descrição fidedigna da língua, tal como ela era falada nos círculos culturais de Toledo por volta de 1275. Essa representação gráfica começou a ser defeituosa pelos fins do século XV…[O gramático] Nebrija [séculos XV e XVI] reafirmou o princípio fonético de que a língua se deve escrever como se pronuncia. Por esta época, os humanistas tinham começado a insistir na etimologia… Nos séculos XVI e XVII, tendo-se produzido mudanças consideráveis de pronúncia, a ortografia espanhola apresentava diversas anomalias, o que levou a Academia da Lingua a começar a adoptar um controle oficial da língua no século XVIII” (10). Sucessivas reformas, a última das quais em 1815, acabaram por conduzir à ortografia actual, que é praticamente fonética. Os países de língua espanhola usam, de um modo geral, a mesma ortografia, mas a união ortográfica está longe de se poder considerar definitivamente resolvida. Tem havido acordos, princi- palmente com a Argentina, que participa activamente nas discussões, e o Chile, que de 1822 até 1938 já apresentou 18 propostas de reforma ortográfica. Por seu lado, a Espanha, preocupada com a manutenção da unidade da língua espanhola no mundo, vai retardando as decisões. Em vários casos, a Espanha tem aceitado propostas de uma das suas antigas colónias, como foi o caso em 1952, em que certas tolerâncias propostas pela Argentina foram adoptadas pela Espanha e outros países de língua espanhola (11).
Italiano. O italiano moderno (e a correspondente ortografia) são obra, algo artificial, por assim dizer, de Alessandro Manzoni (1785-1873), que escreveu, na forma que recomendava e que vingou, o célebre romance I promessi sposi, considerado uma das mais notáveis obras da literatura italiana. Com a língua italiana praticamente concentrada num só país, não há necessidade de acordos internacionais.
Alemão. A escrita actual, baseada em Lutero, com a sua célebre tradução da Bíblia, em Freyer (1722) e Adelung (1788), é o resultado de acordos oficiais de 1876, 1901, 1920, 1954, etc., entre os países de língua alemã. Apesar destes acordos, também nada ainda é definitivo. As reuniões internacionais têm continuado: 1958 (Wiesbaden Empfehlungen), 1973 (Wiener Empfehlungen), 1978, 1980. Na última reunião internacional de que tenho conhecimento, em 1986, em Viena, participaram a Bélgica, a RFA, o Tirol italiano, o Liechtenstein, a Áustria, a Suíça, a RDA, o Luxemburgo e a Alsácia. As discussões têm sido agitadas e ainda não se alcançou a estabilidade. Como exemplo de pontos em discussão, anotem-se as numerosas e complicadas regras do uso da vírgula, as maiúsculas dos substantivos, a eliminação de consoantes mudas e de vogais duplas, etc. Ficou prevista para este ano nova reunião. [Nota em 1996: Em Julho de 1996, firmou-se em Viena um acordo entre os países de língua alemã sobre as novas regras de ortografia, as quais devem entrar em vigor em 1 de Agosto de 1998. Consultar página de actualização sobre ortografia alemã].
Holandês. Na Holanda, por volta de 1900, a ortografia sofreu uma reforma radical, mexendo mesmo com a própria gramática. Até nomes de localidades foram revistos. As discussões sobre ortografia, que, tal como entre nós, têm por vezes sido acaloradas, nunca pararam. Os Flamengos, da Bélgica, cuja língua é o Holandês, adoptaram a ortografia da Holanda, mas as reuniões e as propostas de reforma ainda não terminaram.
Russo. A Academia das Ciências Russa preparou em 1912 um projecto de reforma da ortografia que acabou por ser adoptado em 1917, a seguir à revolução. Esta reforma envolveu simplificações profundas, tendo sido eliminadas várias letras do alfabeto. Desde 1939, ano em que foi nomeada uma comissão de linguistas para o estudo de certos problemas da língua, que são regularmente actualizados os prontuários ortográficos. Felizmente, tal como para o Italiano, não há problemas internacionais.
Turco. O caso mais espantoso de reforma ortográfica parece ser o da Turquia. Aí, o presidente Mustafá Kemal Atatürk, em 1928, aboliu pura e simplesmente o alfabeto até então usado, o árabe, e substituiu-o pelo latino. Todas as pessoas, apesar dos protestos dos reaccionários, tiveram que reaprender a ler. Esta cataclísmica reforma ortográfica vingou e, para as novas gerações, o alfabeto árabe é tão estranho como para a população europeia em geral.
Chinês. Depois da última guerra, o Governo da China Popular simplificou um grande número dos caracteres que se usam para escrever as línguas da China, no que não foi seguido, nem pelas autoridades da Formosa, nem pela maioria das comunidades de chineses do estrangeiro. Assim, mantêm-se até hoje nas duas regiões diferenças ortográficas significativas. O próprio nome do país se escreve de modo diferente nas duas ortografias.
Japonês. Os caracteres chineses simplificados foram também adoptados no Japão, a partir de 1947 (12).
Grego. Em 1986, o Grego libertou-se finalmente do pesado sistema de acentos que por desgraça lhe caíra em cima nos tempos da civilização helenística. Uma pesada herança de Aristófanes de Bizâncio, bibliotecário de Alexandria e filólogo do século II AC.
Francês. A ortografia do Francês tem variado ao longo dos séculos, quase sempre por saltos bruscos. No século XVI, a escola de Ronsard levou a grande maioria dos escritores a adoptar uma ortografia reformada, despojada das numerosas letras mudas inúteis. Foi nesse século, no entanto, que Francisco I decretou a célebre regra da concordância do particípio, por imitação do Italiano (regra, aliás, cuja eliminação está na mira dos reformadores actuais). A primeira edição do dicionário da Academia, no século XVII, sob a influência de Corneille, introduziu novas reformas. No século seguinte, a edição de 1740 do mesmo dicionário dava ortografia nova a nada menos de 2000 palavras das 3000 que o compunham. A ortografia actual do Francês fixou-se na forma actual por volta de 1830. A norma foi fixada na 6ª edição do Dicionário da Academia, de 1836. Desde o princípio deste século, porém, já em três ocasiões se iniciaram movimentos de reformas ortográficas: em 1901, em 1965 e em 1988. Em 1901, a reforma foi patrocinada por escritores como Anatole France, Georges Leygues e Ferdinand Brunot e teve um apoio de tal forma amplo que o Ministério da Instrução chegou a publicar uma portaria com as mudanças propostas. No entanto, esta portaria acabou por não ser aplicada, devido à campanha contra a reforma feita pela imprensa. Em 1965, uma comissão presidida por M. Beslais, ex-Director do Ensino Primário, apresentou um relatório com nova proposta de reforma. Nela, defendiam-se transformações do tipo
théatre -> téatre
pharmacie -> farmacie
etc.
Este relatório não teve seguimento, embora em 1975 uma nova portaria determinasse mudanças ortográficas menos ambiciosas. Esta portaria teve a sorte da do princípio do século, isto é, o total esquecimento. Apesar de aparentemente continuarem em vigor, ninguém as cumpre. O debate recomeçou em fins de 1988, desencadeado por uma sondagem na revista do Sindicato Nacional dos Professores e foi animado por numerosas tomadas de posição e publicação de artigos e livros. Dentre as tomadas de posição mais relevantes note-se a do chamado Manifesto dos dez linguistas, publicado em “Le Monde” de 07/02/1989, que defendia a necessidade de uma reforma, e a publicação em fins de 1989 de três livros sobre o assunto (“Le livre de l’orthographe“, de Bernard Pivot,“Les délires de l’orthographe“, de Nina Catach, e “Que vive l’ortografe!”, de Jacques Leconte e Philippe Cibois). O assunto foi pelo Governo julgado suficientemente importante para justificar a nomeação, por decreto de 02.06.89, do Conseil supérieur de la langue française (CSLF), com o objectivo de “rectificar” a ortografia. Em fins de 1989, o Governo encarregou o CLSF de se pronunciar sobre um certo número de pontos concretos. Ao fim de uma dezena de reuniões, conseguiu-se um acordo, de que participaram a Bélgica, a Suíça e o Canadá, acordo que foi aprovado pela Academia Francesa. Em 19.06.90, foi apresentado o relatório do CSLF, a que se seguiram ainda negociações informais entre a Academia e os serviços do Primeiro Ministro. Finalmente, em Outubro passado, o CSLF recebeu e aprovou a versão definitiva da reforma. Pretende-se que seja publicada oficialmente ainda antes do Natal e que entre em vigor nas escolas a partir do Outono de 1991, embora haja a intenção de tolerar a antiga ortografia por mais alguns anos. Tudo leva a crer que, desta vez, a reforma terá destino diferente das que a antecederam neste século.
O que deve ser a ortografia ideal ?
Há a ideia generalizada de que uma ortografia é tanto mais perfeita quanto mais fonética for. Ora isto só é verdade até certo ponto. A ortografia fonética (*) tem vantagens e inconvenientes e, para cada língua, é preciso fazer a ponderação dessas vantagens e inconvenientes.
Se se trata de uma língua restrita a poucos falantes e a uma região relativamente pequena e com boas comunicações, essa língua terá poucas variantes (ou marcas tópicas, como se diz). Será falada de igual modo por todos. Então, a escrita fonética é o que mais convém, porque é lógica e permite, mais do que qualquer outra, ler e escrever sem erros, mesmo aos menos cultos e aos estrangeiros.
Se, porém, se trata de uma língua mundial como o Português, com um grande número de falantes e abrangendo enormes territórios com algumas dificuldades de contactos, já o caso muda de figura. De facto, então, há certamente variantes na linguagem falada, há inúmeros sotaques regionais, há, enfim, as chamadas marcas tópicas. E, neste caso, se se vai para a escrita fonética, que variante, que sotaque, se há-de representar? É que, uma vez escolhida essa variante, a escrita será fonética para ela, mas não o será para as outras.
Assim, no caso do Português, para escrever foneticamente, por exemplo, o número 20, poderiam eventualmente usar-se as escritas bint, vint, vintchi, conforme fosse escolhida a pronúncia do Minho, de Lisboa, ou do Rio. Isto mostra que, para uma grande língua, a escrita totalmente fonética é inviável.
Deve-se, então, ir para uma escrita ideográfica, como a chinesa, ou como a que usa algarismos? No caso dos números, realmente, a escrita com algarismos é totalmente ideográfica. 20 é entendido por todos os falantes de Português (e de outras línguas), lendo cada um a palavra correspondente com a sua pronúncia própria. Esta é uma vantagem da escrita ideográfica; ela é “supratópica”. Usar tal escrita para a linguagem corrente, porém, tem enormes desvantagens, visto que é colossal o número de símbolos necessários (caso do Chinês).
Por isso, o que há a fazer, para uma língua como o Português, é usar um meio termo. Devem representar-se as palavras de um modo, não completamente fonético, mas aproximadamente fonético. Cada palavra terá, então, além das suas componentes fonéticas (letras e grupos de letras), que correspondem a sons que podem ser diferentes de região para região, uma individualidade visual, um aspecto, próprios, que terão de ser reconhecidos por todos. Isso não impedirá que cada palavra escrita, reconhecida imediatamente por todos os falantes da língua (os não analfabetos, evidentemente), seja pronunciada de modo diferente em cada região.
Aceites estes princípios, compreende-se que, em face das grafias do género de Antônio (Brasil) e António (Portugal), os negociadores do Acordo Ortográfico de 1986 se tivessem decidido pela grafia unificadora Antonio, como, aliás, se escrevia antes de 1911. Mas não adiantou. As emoções boçais levaram a melhor.
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(*) Por ortografia fonética entende-se uma ortografia em que a cada som corresponda uma letra ou grupo de letras únicos e a cada letra ou grupo de letras um som único, e, ainda, em que, pelo menos no caso das línguas indo-europeias, seja assinalada de algum modo a sílaba tónica.
O presente texto encontra-se no link http://www.dha.lnec.pt/npe/portugues/paginas_pessoais/MMC/Ortograf.html
Marco Santos
