sábado, 19 de maio de 2012 | Autor:

Enviado por Lucas Delalibera:

 

Bom dia, Meste.

Mensalmente, os corretores de seguros do estado de São Paulo recebem o JCS – Jornal dos Corretores de Seguros, publicado pelo SincorSP (Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo). Na edição de março de 2012 há um artigo muito útil a todos nós, escrito pela advogada Ana Paula Oriola De Raeffray.
Permita-me compartilhá-lo:

A união homoafetiva e os planos de previdência complementar.


A união entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade em todo o mundo. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva, em 2011, quando julgou a ADI nº 427. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2010, julgou o Recurso Especial nº 1.026.981, com relatoria da Ministra Nancy Andrighi, no qual foi tratada a questão da união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito ao benefício da pensão por morte nos planos de previdência complementar. No primeiro parágrafo da ementa do acórdão proferido neste recurso está assim consignado: “Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas do mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela, circunstância que não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para atender às demandas seguidas de uma sociedade com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera da entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais”.
O plano de previdência complementar, como qualquer contrato, não é alheio à realidade e às modificações observadas na sociedade. Tanto é que pode ser notada a sua nítida adaptação quando houve o reconhecimento da própria união estável entre homem e mulher. Em muitos planos de benefícios, anteriores à Constituição Federal de 1988, os beneficiários da pensão por morte porderiam ser, além dos filhos, apenas o cônjuge, ou seja, exigia-se o casamento. A evolução das relações sociais determinou que passasse a figurar como beneficiário o companheiro ou a companheira, reconhecendo-se, assim, a união estável entre homem e mulher.
Da mesma forma, o contrato de previdência privada vem absorvendo a realidade social no que se refere à união estável entre pessoas do mesmo sexo, sendo que muitos planos, seguindo as diretivas do STF e do STJ, já vem adaptando as regras para pagamento da pensão por morte de forma a que figure dentre os beneficiários o companheiro do mesmo sexo.
É evidente, todavia, que as formalidades previstas no contrato de previdência privada para a concessão do benefício terão que ser observadas. A primeira delas é a de que haja a indicação pelo participante de seu companheiro do mesmo sexo como beneficiário, seguindo-se da comprovação de que ambos conviviam em união estável, o que pode se dar mediante a apresentação de pacto de união estável particular ou público.
Estas formalidades do contrato de previdência privada visam trazer a segurança para a relação jurídica, respeitando-se a vontade do participante e não inibir a concessão do benefício, haja vista que, nesta espécie contratual, a pessoa pode decidir sobre a forma de pagamento do seu benefício em caso de morte dentro das hipóteses regulamentares e legais.
O próprio STJ na decisão acima citada reconhece que a união entre pessoas do mesmo sexo precisa ser comprovada para que haja o correto pagamento do benefício da pensão por morte.

Espero ter contribuído! Um abraço.

quarta-feira, 18 de abril de 2012 | Autor:

 

Herois do mar, nobre povo,

Nação valente, imortal,

Levantai hoje de novo

O esplendor de Portugal!

Assim é. Estou cá e estou lá. Enquanto escrevo estes posts sou powerizado pelo magnífico som do CD de áudio Os Lusíadas, do shakta ZéPaulo, autor do nosso Hino. Sonzaço, de uma grandiosidade digna de Camões. Sinceramente e sem exagero algum, se não soubesse que é de gente nossa, só ouvindo, eu apostaria que era trilha sonora de uma superprodução de Hollywood. Tenho pena que um gênio como o ZéPaulo ainda não tenha sido descoberto. Tenho pena de nossa editora ainda não dispor de mais recursos para podermos editar tudo o que merece e precisa ser editado. Tenho pena de não vivermos no centro do Império Romano onde todas estas obras contariam com a visibilidade e com o reconhecimento que merecem.

Procurem, companheiros da Nossa Cultura, escutar e ter para si esta obra que me infunde força e poder, mas ao mesmo tempo lágrimas aos olhos, de uma emoção inexplicável que turva as palavras que escrevo. Refiro-me neste momento à faixa 4, intitulada Vasco da Gama. Sinto-me arrebatar pelos mares desconhecidos, com a bravura indômita daqueles herois que fizeram de nós, brasileiros, o que hoje somos. E, apesar de constituírem a Pátria-Mãe do nosso Brasil, recebem-nos com a simplicidade e com o carinho que em nenhuma outra parte encontramos; com a paciência pelas nossas indelicadezas involuntárias que só um avô concederia aos seus netinhos mal-educados.

Minha alma agradecida se curva perante a estatura do artista ZéPaulo que me conduziu a esta viagem pelo tempo dos nossos ancestrais, mergulhando meu espírito em pompa, glória e dignificência. É difícil imaginarmos hoje o que era a superpotência mundial que singrava os oceanos e conquistava a Ásia, a África e a América. Escutando o acordes de Os Lusíadas de ZéPaulo, você vai entender a que me refiro e vai se emocionar também.

E obrigado Zélia, por respaldá-lo com o seu amor e apoio. Os artistas precisam muito de compreensão para que possam criar as obras que nos curvarão os joelhos pelos séculos vindouros.

Zelia Couto e Santos

Só para relembrar o blog dos Lusíadas é:

http://zepaulo.bloguedemusica.com/

SwáSthya!

quinta-feira, 12 de abril de 2012 | Autor:

O valor de uma boa reputação

(Capítulo de uma futura edição do meu livro Quando é Preciso Ser Forte)

Por ser de família católica (e minha mãe era muito religiosa), eu imaginava que houvesse alguma incompatibilidade entre a nossa religião e a Maçonaria. Quando jovem eu li muito a respeito de tudo. Estudei muitas obras a favor e contra esta multissecular “associação de pedreiros”. Descobri, então, que tudo é uma questão de época, ou de percepção, ou de opinião pessoal. Nada encontrei que pudesse constituir conflito, nem com a religião cristã, nem com a minha opção filosófica hindu. Não havia choque de egrégoras. Tanto que, desde as primeiras edições deste livro, a Maçonaria nunca foi citada entre as entidades ou propostas que representassem choque de egrégoras com a nossa filosofia.

Debulhando a literatura, aprendi a admirar esta instituição filosófica e filantrópica constituída por homens íntegros e de boas intenções.

Havia recebido vários convites, ao longo da minha vida, para ingressar na irmandade. Mas eu não tinha recursos e precisei declinar um após o outro. Até que, um dia, surgiu a oportunidade na hora certa. Eu estava em plena campanha de retribuir ao mundo pelo apoio que tantas pessoas me proporcionaram, apoio esse que me levara ao sucesso profissional e ao reconhecimento. Era hora de retribuir e a Maçonaria me permitiria fazê-lo, mediante suas obras sociais e filantrópicas.

Em primeiro lugar, vamos entender o que é essa confraria. Ela não tem nada a ver com religião. Muitos membros que eu conheci são católicos e alguns são padres. Também conheci vários protestantes, judeus e adeptos de outras religiões. Supô-la ateísta também não faz sentido, pois só são aceitos cidadãos de bem que declarem crer em Deus.

A maior demonstração de que a Maçonaria é uma coisa boa é o fato de que foi perseguida por Hitler, por Franco, por Salazar e por praticamente todos os ditadores. Quando um déspota sobe ao poder, a primeira medida que toma é mandar prender e matar os maçons.

O mistério que lhe é atribuído é puro folclore. Os leigos dizem que é uma sociedade secreta. Que tolice! Uma associação que está legalmente constituída, com endereço fixo, que paga impostos, cujas reuniões são rigorosamente descritas em atas e estas registradas em cartório, jamais poderia ser considerada “secreta”.

Mas, então, como surgiu essa imagem, hoje inexata? Vou lhe explicar de uma forma simples. Muitos séculos atrás os pedreiros (de aprendizes a Mestres pedreiros) reuniam-se em guildas. Essas guildas eram as precursoras dos sindicatos. Tratava-se de associações que agrupavam, em certos países da Europa, durante a Idade Média, indivíduos com interesses comuns e visava proporcionar assistência e proteção a seus membros. Lembre-se de que não existia previdência social. Nos nossos dias, essa proteção recíproca continua existindo entre os maçons. Se um for atacado ou prejudicado, milhares mobilizam-se para defender o Irmão.

Maçon, traduzido do francês, significa simplesmente pedreiro. Por extensão, construtor. No passado, eles construíam castelos, fortalezas, muralhas, catedrais. Era necessário guardar seus segredos profissionais, porque se o inimigo conhecesse esses segredos poderia derrubar as muralhas que eles haviam projetado e, com isso, invadir as cidades.

Esse era o motivo do segredo. Hoje, ele é apenas simbólico, uma reminiscência. Ninguém mais precisa esconder as técnicas de construção em pedra, até mesmo porque não se erguem mais muralhas defensivas e também não se constrói mais com pedra.

Com o passar dos séculos, os nobres, senhores dos castelos, começaram a reivindicar iniciação no “sindicato”, pois queriam conhecer os segredos daqueles que construíam suas fortalezas. Pouco a pouco, a Maçonaria foi saindo das mãos dos construtores e passando às dos nobres, poderosos e mais cultos. Atualmente, no Brasil, há muitos militares e magistrados. É bem gracioso que aquele Juiz, Desembargador ou Ministro do Supremo Tribunal, a quem o nosso advogado, humilde e temerosamente, precisa chamar de Excelência e de Meritíssimo (“Sim, Excelência”, “Desculpe, Meritíssimo”) em nossas reuniões nos trata por Irmão e nos cumprimenta com um beijo no rosto em intimidade fraternal.

Ser aceito é um atestado de idoneidade

Há anos, quando fui indicado, a quantidade de documentos exigidos para acompanhar a proposta de filiação foi a maior que já precisei reunir. Durante meses, a vida do candidato é escarafunchada mediante sindicâncias de uma meticulosidade neurocirúrgica. A mínima mácula de caráter, ou má reputação, ou a mais ínfima desonestidade cometida no passado é suficiente para que sua filiação seja recusada. Por isso, ter sido aceito foi para mim um dos maiores elogios que recebi na vida. Deu-me convicção sobre mim mesmo e a certeza de estar num ambiente em que todos são cidadãos ilibados.

Por isso, se você não tiver um passado imaculadamente limpo, nem se proponha, porque não vai entrar.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 | Autor:

Meu artigo anterior, intitulado “Eu apoio a Polícia Militar”, já denunciava, com antecedência de alguns meses, a injustiça dos baixos salários pagos aos que arriscam suas vidas por nós, todos os dias. Já imaginou se você tivesse um emprego no qual, ao se despedir da mulher e filhos pela manhã para ir trabalhar, não tivesse certeza de revê-los? No qual você precisasse andar armado e com colete à prova de balas porque todos os dias haveria alguém querendo matá-lo? Um emprego no qual você carregasse um alvo (o uniforme) anunciando à bandidagem “atire aqui”?

Quanto você acharia justo ganhar por um emprego desses?

E mais: graças ao seu risco de vida, a minha e as dos demais estariam protegidas, assim como nosso patrimônio.

No entanto, greve de militares é motim. Todos os demais recursos democráticos e legítimos podem ser acionados para obter o justo reconhecimento e remuneração das polícias (não só os PMs). Greve, não! Insubordinação conduz ao caos e, uma vez instalado o caos, só o uso da força e a revogação dos direitos constitucionais podem reconduzir à ordem. O nome disso é ditadura.

O risco de uma insubordinação coletiva conduzir à ditadura é real e eu me lembro que em 1964 tudo começou com a insubordinação dos marinheiros, que se alastrou e deu no que deu.

Onde não há ordem e respeito, onde os valores hierárquicos são desacatados, onde a disciplina dá lugar à baderna, estamos abrindo as portas à ditadura e gerando pretextos à sua imprescindibilidade naquele momento. Contudo, não a legitima. Uma vez instalada, teríamos que suportá-la por mais, quem sabe, duas décadas. Nenhum brasileiro quer isso.

domingo, 14 de agosto de 2011 | Autor:

A você, nosso aluno que é papai. A você, nosso instrutor que é papai. E a você que é papai do nosso aluno ou do nosso instrutor.

A todos os papais da nossa grande família, desejo um dia, um ano e uma vida muito feliz, como todos merecemos e estamos trabalhando para isso.

Recebam todos o nosso reconhecimento e a gratidão dos seus filhos, que só estão vivos graças aos seus papais e mamães. E só quando alguém assume essa missão é que sabe o quanto de esforço, dedicação, abnegação e investimento custa ter, manter e educar um filho.

Parabéns a todos pelo dia de hoje. Um abraço apertado do DeRose.

sábado, 16 de julho de 2011 | Autor:

Parabéns Mestre pelo recebimento da Medalha Heróis do Brasil, conferida na tarde de hoje, 14 de julho de 2011, em solenidade no Batalhão da ROTA.

Fiquei feliz por poder acompanhar mais um momento em que setores importantes da nossa sociedade conferem-lhe o merecido valor pela contribuição da sua obra.

Flávio Moreira.

Na foto, Comendador DeRose com o Coronel PM Telhada, Comandante da Rota.


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Assista também uma captação em vídeo da condecoração.

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quinta-feira, 7 de julho de 2011 | Autor:

Meus cumprimentos à Instrutora Terezinha Dias por se prontificar a efetuar os controles das contribuições voluntárias ao FDI na Europa. E também meu reconhecimento e congratulações aos diretores que se engajaram no compromisso ao FDI! Fiquei orgulhoso de todos vocês e redobrei minha admiração àqueles que estão participando.

O Prof.  Charles dará o curso “Fazer acontecer”, com a renda toda revertida para para o FDI. Parabéns, Charles! Grande exemplo de colaboração e sentimento de solidariedade.

Inscrições pelo telefone (11) 5093-2019
Local: Unidade Brooklin, sábado, 16 de julho – 16h
Aberto ao público